01Quem é responsável pelo tratamento
A PROJETAJ Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 25.204.592/0001-94, é a controladora responsável pelo tratamento de dados pessoais realizado no contexto deste site e de seus canais oficiais de atendimento.
Endereço: Av. ACM, 471, 2º andar - Centro, Capim Grosso/BA, CEP 44.695-000.
02Dados que podem ser tratados
Podemos tratar dados fornecidos diretamente em contatos, como nome, telefone, e-mail, empresa, função e informações contidas na solicitação. Também podem ser tratados dados técnicos de acesso, como endereço IP, navegador, dispositivo, data, horário e registros necessários à segurança e ao funcionamento do site.
03Finalidades e bases legais
Os dados podem ser utilizados para responder contatos, avaliar solicitações comerciais, prestar informações sobre serviços, cumprir obrigações legais ou regulatórias, proteger os sistemas e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.
A base legal é definida conforme cada situação, podendo incluir execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando aplicável.
04Compartilhamento e retenção
Quando necessário e compatível com a finalidade, os dados podem ser compartilhados com operadores e fornecedores de tecnologia, hospedagem, comunicação e serviços contratados, além de autoridades competentes quando houver exigência legal. Esses destinatários tratam os dados conforme as instruções e os controles aplicáveis.
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais e regulatórias e exercer ou defender direitos. Havendo transferência internacional, serão observados os mecanismos e as garantias exigidos pela legislação aplicável.
05Seus direitos como titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, quando aplicável.
- Portabilidade dos dados, observados os requisitos legais, a regulamentação aplicável e a proteção dos segredos comercial e industrial.
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados, quando aplicável.
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa escolha, quando o consentimento for a base aplicável.
- Revogação do consentimento e oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas na legislação.
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
06Segurança
Adotamos medidas administrativas e técnicas proporcionais ao risco para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. Isso inclui controles de acesso, gestão de perfis, rotinas de backup e orientação para uso adequado de informações. Nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos.
07Cookies e tecnologias similares
No momento, este site não utiliza cookies analíticos, publicitários ou outras tecnologias opcionais de rastreamento. Caso sejam adotadas no futuro, elas serão apresentadas previamente com as informações e os controles de consentimento exigidos pela legislação. Você também pode gerenciar cookies diretamente no seu navegador.